Secrets Luiz Gustavo Bichara Postalis Top

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razãeste do lançamento do novo Fiesta, modelo 2008, de que passou a ser comercializado já em janeiro por 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, como este mode..

A rede por farmácias Muito mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano por reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

O Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria Destes suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadação, qual concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir ESTES fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A Google País do futebol conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências que estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há mais de um ano, por meio por uma ação civil..

Para juiz, prescrição penal não Têm a possibilidade de mitigar liberdade por expressãeste. Para além disso, inexiste direito por reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente um ped..

De modo a tentar evitar de que mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministfoirio da Justiça, criou este sitio consumidor.gov.br. As 282 companhias de que aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento do dívidas de que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

A proceder foi proposta em julho por 2015 e julgada improcedente menos por um ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal de Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu qual este Google oferece ferramentas por Parecer na internet, mas nãeste controla o conteúdo das páginas pesquisadas, do modo de que nãeste É possibilitado a ser responsabilizado pelos referidos fins. (Clique cá)

Schneider ressalta qual este Postalis tem 1 plano para equacionar este dfoificit, qual inclui um montante do R$ 1,8 bilhãeste a receptar da patrocinadora qual deixou de ser pago em maio de 2014. “Quando houve este saldamento do plano, haviam certos custos anteriores ao saldamento que, por faça um link um entendimento coletivo clique aqui agora dos Correios, ficaram saiba como uma obrigação da patrocinadora custear e não foi cumprido”, explica este diretor.

De modo a evitar multas milionárias e reduzir gastos usando processos trabalhistas, grandes empresas têm investido em programas de prevençãeste (compliance) de que, em certos casos, incluem grupos por profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Porém durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Nãeste é novidade de que este país enfrenta uma crise econômica e de que a operação Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas por grandes empresas. Nova é a magnitude das consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, não existe clique no site a sucessãeste do empregadores entre titulares do cartórios. Sendo Assim sendo, havendo alteração na titularidade do cartório extrajudicial, o antigo notário responde pelos direitos trabalh..

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